OLOCAUSTO NORD COREANO

del Dott. MIGUEL LUNETTA

João Pessoa-PB-Brasil

3 MARZO 2014

RIASSUNTO

Inseriamo in questo articolo qualche notizia tra le più dirompenti della stampa Internazionale sulle atrocità commesse dal regime dittatoriale di Kim Jong -un nella Corea del Nord. Ci sono notizie di sterminio, assassinio, schiavitù, tortura, persecuzione e stupro.

Si calcola che centinaia di migliaia di prigionieri politici sono morti nei campi di lavoro e segregazione negli ultimi 50 anni, eliminati gradualmente per fame, lavori forzati, esecuzioni, tortura, violazioni e ricusa del diritto di procreazione mediante castigo, aborto forzato e infanticidio.

IMMAGINI SATELLITARI COMPARATIVE 1996-2001. LA COREA DEL NORD E' UN PAESE CHE NON SI PUO' PERMETTERE L'ILLUMINAZIONE ELETTRICA MA HA UN MILIONE DI SOLDATI E ARMAMENTI DI OGNI GENERE, COMPRESA LA BOMBA ATOMICA.

SEGUONO LE NOTIZIE RIPRESE DALLA STAMPA IN LINGUA PORTOGHESE , INGLESE E CON LA CONCLUSIONE IN ITALIANO.

BUONA LETTURA

La seguente parte è in lingua portoghese:

1.   EL PAIS: O DANO NA COREIA DO NORTE É QUASE COMO O DO HOLOCAUSTO(1)

O investigador especial da ONU sobre os direitos humanos na Coreia do Norte e coautor do recente relatório em que foram documentados crimes contra a humanidade, jamais pode entrar no país desde que assumiu o cargo.Marzuki Darusman (Yakarta, Indonésia, 1945) no entanto conheceu Pyongyang há 15 anos quando era parlamentar. “Estava muito limpo. Era como uma clínica”, lembra ele, de Genebra, em uma entrevista por telefone.

Pergunta. As atrocidades do regime dos Kim eram conhecidas, mas agora a ONU os acusa de piores crimes.

Resposta. Agora temos uma imagem completa do que ocorre. Antes disso, tínhamos uma imagem fragmentada. Este relatório reúne tudo: os depoimentos, os especialistas e informações de outros relatórios. É uma imagem completa de um sistema totalitário sem par no século XXI.

P. Como a comunidade internacional deve responder?

R. Deve seguir com a investigação para processar os principais responsáveis por esses crimes contra a humanidade, que se perpetraram, se perpetram e seguirão sendo perpetrados no futuro próximo. Sugerimos que o caso seja encaminhado à Corte Penal Internacional. Embora os crimes anteriores a 2002 [data de entrada em vigor do Estatuto de Roma] não possam ser julgados, isso representaria um início. Além disso, os casos de sequestro e de desaparecimento forçados não prescrevem e podem ser pesquisados até a localização da vítima.

P. Mas é provável que China, o maior grande aliado de Pyongyang, exerça seu direito de veto no Conselho de Segurança. Que ocorrerá então?

R. A China disse o encaminhado à Corte Penal Internacional não ajudará. Mas ainda fica um mês [para apresentar à Comisión de Derechos Humanos de la ONU]. A expectativa é de que Pequim vete, mas seria uma agradável surpresa se não bloqueasse isso.

P. O senhor acha que a ONU não espera mudanças imediatas enquanto sejam cometidos crimes brutais. A única saída dos norte´coreanos é fugir para a China e evitar uma expatriação?

R. Sim. Por isso mencionamos pela primeira vez a China em um relatório e instamos o país a respeitar o princípio de não repatriação para a Coreia do Norte. Hoje, a China não considera os norte-coreanos solicitantes de asilo, mas refugiados econômicos. Tratam o assunto como um caso de imigração.

P. Por que decidiram fazer audiências públicas?

R. Era essencial que fossem públicas. São histórias pavorosas, inimagináveis em termos da capacidade do ser humano e ainda infligem dano aos outros. É quase como o Holocausto. É incrível!

Ninguém pode aceitar essas violações. Este relatório nasce de histórias contadas por pessoas que viveram isso e que ficaram traumatizadas. Elas foram muito valentes de sair, de dar a cara, identificar-se e dar seus depoimentos. Também recolhemos muitíssimos depoimentos de maneira confidencial, depoimentos de gente que não queria se arriscar a represálias. Em termos da lei internacional são crimes contra a humanidade que duram muito tempo e que devem ser punidos. Não é um assunto nacional.

P. E se a comunidade internacional tomar uma atitude?

R. Estamos no auge dos esforços dos últimos dez anos. Os norte-coreanos tomaram uma hábil e bem sucedida estratégia de negar tudo porque a informação estava fragmentada. Era mais um assunto político que levava a conflitos bilaterais, com o Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos. Nunca foi um problema da comunidade internacional. Este relatório é um compêndio de todas as provas existentes. Essa é a primeira diferença: sair da via política e entrar na via judicial. Pode ser que isso não ocorra cedo. Mas é um início. Se o relatório for aceito no Conselho e aprovado por meio de uma resolução entraremos em uma nova fase em que a comunidade internacional atuará unida.

2. ESTADO DE S.PAULO: ONU ADVERTE DITADOR NORTE-COREANO QUE ELE PODE SER JULGADO POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE(2)

Governo rejeita acusações e acusa comissão de ser marionete de EUA, Japão e EU.

Submeter a população ao extermínio, fome e escravidão são alguns dos pontos apresentados em relatório sobre violações de direitos humanos.

GENEBRA-Há testemunhas de desertores que contaram de uma mulher forçada a afogar o próprio bebê, criança presas e privadas de comida desde o nascimento, famílias inteira torturadas pelo crime de assistir a uma telenovela estrangeira. E entre comparações com o homem dos campos de concentração nazistas, uma comissão independente do Comitê dos Direitos Humanos das Nações Unidas acusou na segunda-feira a Coreia do Norte de cometer “atrocidades indescritíveis” contra seus cidadãos.

Num longo relatório sobre crimes contra a Humanidade no país comunista, a ONU não só descreveu uma realidade de tortura e privação, onde há “uma quase total negação dos direitos de liberdade, consciência e religião”, como exigiu que os responsáveis-incluindo o ditador Kim Jong Un-respondam ao Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda.

Os investigadores da ONU são juristas da Austrália, Indonésia e Sérvia que trabalham no documento desde maio de 2013. Impedidos de entrar na Coreia do Norte, eles coletaram milhões de depoimentos de refugiados e dissidentes que conseguiram deixar o país. Mas o regime de Pyongyang rebateu todas as acusações, afirmando que o relatório foi feito a partir de material falso fornecido por “forças hostis” apoiadas por Estados Unidos, Japão e União Europeia. Num comunicado de duas páginas, a delegação norte-coreana chamou a comissão de “marionete” política.

“Trata-se do instrumento de um complô político para sabotar o sistema socialista e difamar o país. A república da Coreia do Norte deixa claro mais uma vez que essas “violações dos direitos humanos” mencionadas no tal informe não existem em nosso país”, diz o texto.

COMPARAÇÃO COM O NAZISMO

As denúncias são graves. Do uso da fome deliberada à tortura em campos de prisioneiros que abrigariam de 80 mil a 120 mil pessoas, há relações de sequestros perpetrados pelo Estado, execuções públicas e doutrinação para “aterrorizar a população e mantê-la submissa”. Segundo o presidente da comissão, o australiano Michael Kirby, ainda que a Coreia do Norte não tenha cooperado com a investigação, uma cópia das conclusões foi enviada a Pyongyang de antemão, com uma carta alertando o líder norte-coreano de que ele poderia ser pessoalmente acusado pelos abusos- e denunciado à Justiça Internacional. A comissão denuncia uma “resposta internacional inadequada” diante dos crimes e pede que a comunidade internacional aceite a responsabilidade de proteger o povo da Coreia do Norte”.

- Espero que a comunidade internacional seja tocada pelos detalhes. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, muitas pessoas diziam”ah, se nós soubéssemos das coisas erradas feitas nos países das forças hostis...” Bem, a comunidade internacional sabe agora. Não há desculpas da falta de ação porque não sabíamos. Esta é uma hora de ação-cobrou Kirby.

Em 372 páginas os investigadores chegaram perto de usar a palavra genocídio- mas não o fizeram. Há relatos de extermínio, assassinato, escravidão tortura, perseguição e estupros de acordo com raça, gênero e religião. E o estudo calcula que “centenas de milhares” de presos políticos morreram nos campos durante os 50 últimos anos, eliminados gradualmente pela fome deliberada, trabalho forçado, execuções, tortura, violações e rejeição dos direitos de reprodução por castigos, abortos forçados e infanticídios.

“Estes são meros excessos do Estado; são componentes essenciais de um sistema político que se moveu dos ideais que alegam, baseiam sua fundação”, afirma o relatório, respaldado por reprodução das técnicas de tortura empregadas pelo regime comunista.

Em outro trecho, a ONU expressa preocupação com a situação alimentar.

“O estado tem usado comida como um meio de controle da população e deliberadamente bloqueia ajuda por razões ideológicas, causando a morte de centenas de milhares de pessoa”.

A comissão da ONU só vai apresentar as conclusões oficialmente no mês que vem, quando o Conselho de Direitos Humanos vai anunciar suas recomendações. Mas as informações preliminares já causaram reações. Os EUA afirmaram que o relatório mostra “clara e inequivocamente a brutal realidade” dos abusos aos direitos humanos na Coreia do Norte. A porta-voz adjunta do Departamento de Estado, Marie Harf, destacou que Washington apoia o relatório e pediu que Pyongyang adote “medidas concretas” para melhorar a situação. A Coreia do Sul também comemorou o documento, dizendo esperar que os relatos de horror “façam despertar a consciência da comunidade internacional”. Por outro lado, a China, único aliado de Pyongyang, expressou desconforto: “Isso não ajuda a resolver a situação dos direitos humanos”, afirmou a Chancelaria chinesa em nota.

In lingua inglese:

3.(CNN)-‘ABUNDANT EVIDENCE’ OF CRIMES AGAINST HUMANITY IN NORTH KOREA,PANEL SAYS(3)

A stunning catalog of torture and the widespread abuse of even the weakest of North Koreans reveal a portrait of a brutal state “that does not have any parallel in the contemporary world”, a United Nations panel reported Monday. North Korean leaders employ murder, torture, slavery, sexual violence, mass starvation and other abuses as tool to prop up the state and terrorize “the population into submission”, the United Nations Commission of Inquiry on Human Rights (COI) in North Korea said in its report.

The commission said it would refer its findings to the  International Criminal Court (ICC) for possible prosecution. It also sent a letter warning North Korean leader Kim Jong Un that he could face prosecution for crimes against humanity, and said other options include establishing of an ad hoc tribunal by the United Nations. Even before the report’s release, China, a permanent member of the U.N. Security Council and staunch ally of North Korea, has said it would not allow human rights charges to proceed to the ICC.

The almost  yearlong investigation traced the abuses directly to the highest level of the North Korean government while simultaneously blaming world leaders for setting and their amid untold agony. The U.N. panel released its 400- pages report after hearing from more than 320 witnesses in public hearing and private interviews. North Korea is a state, it concluded, “that not content itself with ensuring the authoritarian rule of a small group of people, but seeks to dominate every aspect of its citizens” lives and terrorize them from within.”

The suffering and tears of the people of North Korea demand action, “commission Chairman Michael Kirby told reporters. The government of North Korea-also known as the Democratic People’s Republic of Korea, or DPRK-rejected the report as a ginned-up effort to undermine its government.

“It is nothing more than an instrument of political plot aimed at sabotaging the socialist system by defaming the dignified images of the DPRK and creating an atmosphere of international pressure under the pretext of “human rights protection”, the government said in a prepared statement. North Korea did not respond to requests for access to the country and information about its human rights practices, according to the commission.

China had previously stated it would not approve human rights charges on North Korea to go to the International Criminal Court. On Monday, prior to the report’s release, a Chinese Ministry of Foreign Affairs Spokeswoman Hua Chunying said,”Submitting human rights issues to the International Court of Justice won’t help improve a country’s human rights condition.” She maintained that China advocates “constructive dialogue and cooperation to resolve differences on human rights issues.”

The commission of inquiry sough access to parts of China that border North Korea during the 11-month investigation, but was denied. The commission also requested a visit to Beijing to meet relevant officials and experts on North Korea issues-a request that was also denied by China with the reasoning that based on its “position on country-specific mandate, especially on the Korean peninsula, it would not be possible to extend an invitation to the Commission,” according to the report.

In the report, the commission recommended that China abstain from forcibly repatriating North Korean who’ve escaped their country, due to the punishment they face once they are returned.

Meanwhile, the U.S. State Department expressed support for the UN report and urged North Korea “to take concrete steps-as recommended by the [Commission of Inquiry]-to improve rights situation for the North Korean people.” Since the crimes were perpetrated by state actors, only an international tribunal can properly carry out criminal investigations aimed at holding perpetrators accountable, “said Kenneth Roth, executive director at Human Rights Watch.

During the compilation of the report one witness, a survivor of a North Korean prison camp, told the commission of seeing a guard beat a nearly starving woman who had recently given birth, then force the woman to drown her baby.

Others told of being imprisoned for watching soap operas, trying to find food for their families, traveling without permission or having family members considered suspect by the government.

“Because we saw so many people die, we became so used to it,” one prison camp survivor told the commission. “I am sorry to say that we became so used to it that we didn’t feel anything.”

Kirby that he hoped the report would galvanize the world to act. “We cannot say we didn’t know,” he said.  “We now do know.”

In lingua portoghese:

4.PCP VOTA CONTRA CONDENAÇÃO DE CRIMES DO REGIME DA CORÉIA DO NORTE(4)

Discussão da deliberação no plenário da Assembleia da República de Portugal motivou críticas entre os partidos. PCP ficou esta sexta-feira isolado no voto contra uma deliberação do PSD, PS e CDS-PP a condenar os “crimes contra a humanidade perpetrados pelo regime da Coréia do Norte”, que mereceu voto favorável das restantes bancadas.

O voto de condenação refere um relatório apresentado pela ONU na semana passada “onde acusa o regime norte-coreano de cometer violações sistemáticas, duradouras e graves dos direitos humanos”. Entre estas práticas, o relatório destaca as execuções públicas, violações, torturas e outras atrocidades apelidadas de ‘indizíveis’ que têm vindo a ser perpetradas, destacam os partidos, no voto.

Com base em “testemunhas e relatos de sobreviventes e dissidentes norte-coreanos”, o relatório da ONU demonstra que a “atuação da Coreia do Norte constitui evidentemente uma ameaça séria à paz nos limites das suas próprias fronteiras, como representa ameaça à segurança regional e internacional”, refere o voto.

A deliberação propõe que a Assembleia da República se associe à Organização das Nações Unidas na “condenação dos crimes cometidos pelo regime norte-coreano contra o seu próprio povo e lamenta as vidas perdidas às mãos de um regime autocrático e repressivo”.

Todas as bancadas aprovaram o voto, à exceção da bancada do PCP, que votou contra. Numa declaração de voto, o grupo parlamentar do PCP justifica que “o relatório ainda não foi apresentado às Nações Unidas, mas já teve a sua credibilidade internacionalmente posta em causa quanto à metodologia e conclusões”. “Trata-se de um relatório elaborado a partir de quatro audições realizadas em Seoul, Tóquio, Londres e Washington, que se insere em campanha de permanente tensão e conflito com vista à desestabilização da península coreana e à justificação da presença militar norte-americana nesta região”, defendeu o PCP.

A bancada comunista frisou que o PCP defende um projecto de “liberdade, democracia, justiça e progresso social, e que é esse projecto que distancia o partido “de opões e orientações da República Democrática da Coreia [do Norte]”. O voto de condenação foi aprovado com os votos favoráveis dos proponentes , OS, PSD, CDS-PP e do BE e PEV, recolhendo os votos contra do PCP.

 O relatório em causa, divulgado no passado dia 17, foi elaborado por uma comissão de inquérito criada em maio 2013 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. “A comissão descobriu que as violações sistemáticas, generalizadas e graves dos Direitos Humanos foram e são cometidas pela República Popular Democrática da Coreia [do Norte], e em muitos dos casos, essas violações constituem crime contra a Humanidade”, refere-se no relatório elaborado por três juristas internacionais.

O relatório foi rejeitado pela Coreia do Norte, com o ministério dos Negócios Estrangeiros a considerar que o documento “distorce a imagem real do povo coreano que goza de direitos autênticos e está salpicado de puras mentiras e falsidades”. Numa nota divulgada na semana passada, o ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte acrescentou que interpreta o documento como “uma provocação por motivos políticos”.

In lingua italiana:

5. CONCLUSIONI

A. L’olocausto nord-coreano appartiene ad un ciclo storico alla rovescia della storia umana sul pianeta Terra. I giudizi, le condanne e i castighi ci riportano all’era dell’Inquisizione e, più in là, al ritorno dell’uomo di Nenderthal, in una tragica storiografia a capitoli invertiti.

B. Come in casi simili, la durata del ciclo vitale e la pena del contrappasso regnano sovrani nella penisola nord coreana, territorio delle Parche e degli avvoltoi umani.

C. Cosí come negli episodi tragici vissuti dal maggiore generale canadense Romeo dell’Aire, che invano chiedeva rinforzi all’ONU, la voce dei sopravvissuti al genocidio,  di oltre un milione di persone, invoca oggi l’aiuto di un’organizzazione mondiale incapace di garantire sicurezza, pace e soccorso agli esseri umani.

D. Si è chiuso il tribunale di Nuremberg, si discutono le vicende belliche nel Tribunale Penale Internazionale dell’Aia, però sulla Terra l’uomo è rimasto nell’era dell’uomo “homini lúpus”, senza diritto ad uscire dallo stato belluino.

E. Dopo il processo al Tribunale Penale Internazionale, al quale il dittatore della Corea del Nord, forse non si presenterà, sarà egli condannato in contumácia. Se si presenterà, o verrá ivi condotto a forza, ci saranno due possibilità: sarà condannato a morte e inforcato come alcuni criminale nazisti, oppure si suiciderà, come fece Göering con la fiala di arsenico nascosta nell’ombelico.

In qualsiasi caso,però, la Corea del Nord esulterà per essere libera dalla demenza del tiranno, decreterà elezioni ed eleggerà un governo democratico.

Dai tumuli, le vittime del mostro sanguinario, esulteranno come cherubini.

NOTAS

1.    Naiara Galarraga Gortázar-EL PAIS internacional, Madri 21 fev 2014-08:12 BRT.

2.    O Estado de S.Paulo-sexta 28 fev 2014 20:45-Editorial

3.    Michael Pearson, Jason Hanna & Madison Park, North Korea’s human rights treatment, feb 18 2014-updated 11:50 GMT

(19,50 HKT).

4.    PCP vota contra condenação de crimes do regime da Coreia do Norte-Lisboa, 28 fev 2014-16:57.